Victor Hugo

Declaração da União Européia sobre o Domingo

Publicado em Maio 16, 2009 por IASD

Um Leitor perguntou:

Dia 12/02/2009 cinco membros do Parlamento Europeu Lançaram uma declaração para a proteção do domingo (Noticiado neste site). Essa declaração deveria ser assinada pela maioria dos membros do Parlamento Europeu, 394 membros, antes de 07/05/2009. Gostaria de saber se tal declaração foi assinada ou não. Também receber mais notícias sobre esse assunto

Resposta:

Vejamos a tradução da Declaração Européia sobre o Domingo:

Declaração escrita sobre a proteção de um ambiente de trabalho livre e o domingo como um pilar essencial do modelo social europeu e parte do patrimônio cultural europeu.

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta o artigo 137 º do TUE,
- Tendo em conta o artigo 116 º do seu Regimento,

A. Considerando que o descanso no domingo é um pilar essencial do modelo social europeu e uma parte do patrimônio cultural europeu,
B. Considerando que um dados europeus demonstram que a probabilidade de doença e de absentismo, nos estabelecimentos que trabalham aos sábados e domingos é 1,3 vezes maior em comparação com os estabelecimentos que não requerem pessoal para trabalhar no fim de semana,
C. Considerando que, de acordo com a legislação da UE, o domingo é o dia de descanso semanal para as crianças e adolescentes,
D. Considerando que as instituições europeias, organismos e agências não funcionaram nos domingos desde a sua criação e não tencionam fazê-lo no futuro, apesar da diversidade das questões religiosas, culturais e étnicos dos funcionários da UE e decisores,

1. Exorta os Estados-Membros e as instituições da UE para proteger a domingo, como um dia de descanso semanal, nacional e da UE no próximo período de trabalho a fim de reforçar a proteção da saúde dos trabalhadores e da conciliação da vida profissional e familiar;
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente declaração, juntamente com os nomes dos signatários, ao Conselho, a Comissão e as comissões parlamentares para os assuntos sociais dos parlamentos nacionais.

Uma pesquisa no site do Parlamento Europeu não encontrou mais detalhes ou resultados.

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